Metrô-SP: TST reduz reajuste salarial de 18,13% para 18%

intensa circulação de pessoas nas grandes cidades não é exclusivo daqueles que ali trabalham mas sim de toda a população que ali circula.

Municípios fluminenses pedem revogação de liminar sobre repasse dos royalties de petróleo

Com a decisão do ministro Naves, estas cidades alegam que terão redução da receita dos royalties de

Carnaval é feriado? O que diz a legislação brasileira sobre o tema

A folia já esquentou na maioria das cidades do país. Como fica o trabalho? É possível curtir e só

Com a liberação do uso de máscaras em ambientes fechados, condomínios podem decidir por fim da obrigatoriedade em SP

Segundo AABIC, condomínios sempre seguiram decisão do Governo e protocolos de suas cidades para

Quem protege o meio ambiente ainda paga mais?

financeiros estratégicos para quem segue boas práticas ambientais e como isso afetará a vida nas cidades e nas parcerias público-privadas.

Brasil tem 13.276 mortes e 192.081 casos confirmados de coronavírus

), com 13.618 mortes.13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.

Brasil tem 9.637 mortes por coronavírus e 141.088 casos confirmados

), com 9.637 mortes.13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência vigora desde o último sábado

e passou a valer 180 dias após a sanção, garantindo direitos nas áreas de trabalho, saúde, educação e infraestrutura das cidades

Trabalho em atividade ilícita não gera vínculo de emprego

Prática notoriamente ilegal, o jogo do bicho é bastante comum nas cidades brasileiras. As bancas de

Adoção à brasileira: pedido de anulação de registro é indeferido

Adoção à brasileira, muito comum nas cidades do interior, onde as famílias registram crianças nos

2ª Turma mantém julgamento em Fortaleza de acusado de homicídio político no interior

O acusado de cometer homicídio duplamente qualificado teve HC negado.

Concessionária está impedida de cobrar pedágio na RJ-116, na altura de Bom Jardim

Na decisão, a magistrada explicou que, o acesso a Bom Jardim e às demais cidades do Centro-Norte

Mediação garante passagem gratuita para mães de autistas carentes

em Brasília e cidades satélites, como prevê uma lei local. Segundo a juíza, as empresas demonstraram interesse em buscar uma solução pacífica para o conflito

Hospital indeniza por furto de carro

O hospital deverá indenizar materialmente o casal no valor correspondente ao preço do veículo na data do ocorrido, pela tabela FIPE

Recurso administrativo contra multa da Receita Federal só é admitido com depósito prévio

Transporte público e os direitos dos passageiros

cada vez mais comuns em diversas cidades brasileiras. O que antes parecia um receio isolado passou a

Advogados de SP e Alagoas são acusados de extorquir aposentados, idosos e deficientes

em processos previdenciários. A Justiça Federal das duas cidades suspendeu o pagamento nos casos considerados extorsivos. Os advogados ainda podem recorrer.

AGU inscreve para 120 vagas de níveis médio e superior; paga até R$ 3.730

assumirão os postos nas cidades de Brasília (DF), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS) e

Em Pagamento de Verbas Rescisórias, Cheque deve Permitir Acesso Imediato ao Crédito

eletrônico. A compensação bancária envolvia as cidades de Sorocaba e São Paulo e só foi concretizada na segunda-feira seguinte.

Justiça Federal pode ter varas contra desmatamento

A Justiça Federal pretende especializar em direito ambiental as varas de Manaus e Belém, cidades